O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Ney Teles de Paula, autorizou, nesta terça-feira (22), a designação de juízes plantonistas para os jogos de futebol no Estádio Serra Dourada.
O anúncio foi feito pela manhã, quando o presidente recebeu visita de comitiva conduzida pelo desembargador Leobino Valente Chaves e formada pelo presidente da Federação Goiana de Futebol, André Pita; presidente do Goiás Esporte Clube, João Bosco Luz e advogado e membro do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Miguel Cançado.
A intenção é que o plantão passe a funcionar já a partir do próximo jogo do Campeonato Brasileiro de Futebol (Brasileirão), previsto para 3 de novembro, entre o Goiás e Botafogo. Para tanto, o TJGO conta com parceria do Ministério Público (MP) e, ainda, das polícias Civil e Militar. O juiz-auxiliar da Presidência do TJGO, Carlos Magno Rocha da Silva, esteve durante a tarde com o procurador-geral de Justiça, Lauro Machado Nogueira, que assegurou a participação de um promotor nos plantões. Para garantir sua realização, será montado esquema de rodízio entre os juízes atuantes na capital.
Como a maioria dos crimes praticados nos estádios de futebol é de menor potencial ofensivo, o juiz plantonista poderá aplicar, imediatamente, a pena alternativa, que pode consistir, inclusive, na proibição de o torcedor comparecer às proximidades do estádio, bem como de qualquer local de evento esportivo, por prazo que pode se estender de três meses a três anos, conforme o Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/2003).
Durante a reunião no gabinete da Presidência do TJGO, a comitiva falou da preocupação ocasionada pelo crescimento da violência nos estádios, durante os jogos. “Não são mais brigas de torcidas, mas de gangues”, frisou João Bosco. Segundo ele, os clubes não estão conseguindo identificar a causa dos embates e a gravidade da situação ficou mais explícita no último domingo (20), durante partida entre o Goiás e o Atlético Paranaense, quando 340 torcedores foram presos.
(Texto: Patrícia Papini /Foto: Hernany César – Centro de Comunicação Social do TJGO)
